Descrição da editora
A presente obra encontra-se entre os temas jurídicos mais relevantes da atualidade, não apenas no âmbito do Direito do Trabalho, como também no do Direito Civil. O autor procura prover os advogados, professores, magistrados, acadêmicos e demais operadores do Direito de um valioso instrumental para estudo, consulta e análise da teoria, aliada à prática, desse importante instituto. Focaliza o tratamento do dano moral trabalhista, a partir do advento da Carta Magna de 1988, verdadeiro 'divisor de águas', que veio reconhecer a tese da admissibilidade do dano moral, sob a égide da reparação integral, seja ele derivado da honra, da intimidade, do nome, da boa fama ou da imagem, bem como dos demais direitos da personalidade. O autor busca explorar intricadas questões entre as quais - cabe indenização por dano moral nas despedidas puras? O trabalhador irregular ou informal tem direito à reparação por dano moral no Judiciário Trabalhista? Qual a posição predominante nos nossos tribunais no atinente à tese da reparação do dano moral trabalhista?
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Dano Moral Na Dispensa Do Empregado, O
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