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Arguido e Imputado no Processo Penal Português
José Lobo Moutinho
Capa mole. Universidade Católica Portuguesa 2000.
ISBN 9789725400135
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Descrição da editora
O ACASO OU A INSÍDIA PODEM FCILMENTE COLOCAR QUALQUER PESSOA NA POSIÇÃO DE SUSPEITO.DENOTA, POR ISSO, SABEDORIA PROFUNDA A OBSERVAÇÃO DE FERRI SEGUNDO A QUAL SE O CÓDIGO PENAL É PARA DELINQUENTES, O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA
O modo de conceber o imputado e o tratamento que lhe é dispensado pode dizer-se o ponto-chave de qualquer sistema processual penal, banco de prova do seu grau de civilização. Assim, o autor começa por traçar uma panorâmica geral do modo de surgimento da imputação no processo analisando em seguida a figura do arguido formalmente constituído. Finalmente, trata da questão da situação processual do imputado não formalmente constutuído.
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