Descrição da editora
Esta obra intitula-se 'O novo processo civil', tendo em consideração o facto de a sua primeira edição ter surgido após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Na sua origem, o texto constituía o repositório das lições dos autores na disciplina de direito processual civil, sendo seus destinatários imediatos os estudantes universitários. No entanto, a obra obteve assinalável aceitação junto dos profissionais forenses. Na primeira parte da obra são tratados alguns princípios fundamentais da disciplina, a classificação das acções e os pressupostos processuais. A segunda parte incide sobre o formalismo processual declarativo, tomando como referência a acção comum ordinária, assinalando depois as diferenças previstas nos processos sumário e sumaríssimo. A presente edição contém ainda um Apêndice sobre o novo regime processual experimental instituído pelo DL n.º 108/2006, de 8 de Junho, com início de vigência em 16/10/2006
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Novo Processo Civil, O
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