Critica Literaria
 
Direito do Trabalho, Parte II - Situações Laborais Individuais   

Direito do Trabalho, Parte II - Situações Laborais Individuais


Maria do Rosário Palma Ramalho

Capa mole. Livraria Almedina 2006.
ISBN 9789724028996







Descrição da editora

Com a publicação de Direito do Trabalho II - Situações Laborais Individuais, dá-se continuidade ao projecto de tratamento sistemático dos temas laborais gerais à luz do Código do Trabalho, iniciado, em 2005, com o Volume I desta obra, intitulado Direito do Trabalho I - Dogmática Geral. O Volume III versará os temas atinentes às Situações Laborais Colectivas.

O presente volume é dedicado à dinâmica do contrato de trabalho, sendo tratados, sucessivamente, os temas relativos à sua delimitação e formação, aos seus conteúdos gerais e especiais (incluindo os contratos de trabalho especiais), à situação jurídica do trabalhador (com saliência para as matérias da actividade laborai, da categoria, do local e tempo de trabalho e dos tempos de não trabalho), à situação jurídica do empregador (com destaque para as matérias da retribuição e dos poderes laborais), e à modificação e cessação do contrato.

Índice

I. Formação das Situações Juslaborais Individuais: O Contrato de Trabalho
II. Conteúdo das Situações Juslaborais Individuais
III. Vicissitudes das Situações Juslaborais Individuais



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