Descrição da editora
Este livro traz os seguintes temas - Teoria geral do processo constitucional; As perspectivas de uma teoria geral do processo constitucional no Direito Comparado. Particularidades do processo constitucional; Processo constitucional - Conceito, natureza e objeto. Ação e legitimação; A proteção judicial dos direitos fundamentais; Teoria geral da Justiça Constitucional. Natureza e limite do uso judiciário da Constituição; Interpretação e hermenêutica constitucional; A teoria da Igual Proteção (equal protection); A processualidade da cidadania e da dignidade humana e os direitos fundamentais; Processo constitucional e proteção internacional dos direitos do homem - concorrente ou complementar. Constituição e Direito Internacional; Integração e direitos humanos; A natureza e as teorias da interpretação constitucional; A Constituição e a efetivação de suas normas; O princípio de efetividade da norma constitucional. Eficácia direta e indireta da norma constitucional. O caráter normativo do Preâmbulo; Processo constitucional e dogmática constitucional dos direitos humanos; Lei, jurisprudência, filosofia e moral em Hart Michel Rosenfeld; O conceito ético-político de justiça e a ética geral de Agnes Heller; A doutrina heraclítica do logos, segundo Martin Heidegger; A Teoria da Constituição e a Teoria geral das mutações constitucionais; Lacunas constitucionais; A dialética - Hegel e Gadamer; Teoria geral da propriedade e jurisdição constitucional norte-americana; A crise da ortodoxia legal e a concepção instrumental de lei; A teoria da Constituição e o conceito de Constituição; Cidadania e dignidade humana. A plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. Proteção constitucional e proteção internacional dos direitos do homem; concorrente ou complementar. Constituição e Direito Internacional; Jurisdição constitucional das liberdades; Teoria geral da Justiça Constitucional; entre outros
Mais livros de Baracho, Jose Alfredo de Oliveira
Livros semelhantes
Faça uma crítica literária
Escreva uma crítica literária e partilhe as suas impressões. Concentre-se no conteúdo do livro. Leia as nossas instruções para mais informação.
Direito Processual Constitucional
Critica Literaria » Direito Processual Constitucional : Aspectos Contemporaneo
|
|
 |
|
|
|
|
