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Punibilidade As Infraçoes Ao Meio Ambiente E : Seus Beneficios A Educaçao Ambiental
D'rosa, Vladimir
Brochura. Imprensa Livre 2008.
ISBN 9788576970262
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Descrição da editora
Vladimir d'Rosa criou um caminho multidisciplinar para educar, conscientizar e, se necessário, punir de acordo com a Legislação Ambiental Brasileira. É um trabalho brilhante, que utiliza, elementos de ciências como; filosofia, história da educação, direito, biologia e psicologia. Um novo futuro é possível, basta educar e fiscalizar. A obra tem por objetivo e finalidade precípua alcançar à comunidade global embasamentos históricos, teóricos e coeficientes práticos que possibilitem determinar os aspectos quantificadores e qualificadores da punibilidade às infrações ambientais, vislumbrando apresentar seus benefícios para a Educação Ambiental. O ponto nodal desta construção é a perspectiva em se buscar alternativas para os constantes problemas ambientais incrustados no seio da sociedade moderna. O autor inova no momento em que relaciona simbioticamente o Direito positivado básico e o Direito Ambiental, com a Educação e com a Educação Ambiental, pois a discussão está centralizada em três matrizes teóricas do Direito e em diferentes teóricos da educação. No Direito estrutura-se na matriz analítica, de Hans Kelsen; na hermenêutica, de Martin Heidegger, Hegel e Hans-Georg Gadamer; e na matriz sistêmica, de Niklas Luhmann e Jüergen Habermas. E, na educação, propõem-se a discutir as bases conceituais das teorias de autores como Paulo Freire, Edgar Morin, Lev Semenovich Vigotski, Paulo Meksenas, George Leonar, Jean Piaget, Fritjof Capra e Henrique Leff. A obra está concebida com cinco partes e dezoito capítulos, onde existe a discussão sobre a responsabilidade penal, civil e administrativa das pessoas físicas e jurídicas.Também há desenvolvimento de modelo do projeto ideal para solicitar apoio a investimento em Educação Ambiental, por meio de fluxograma explicativo, possibilitando iniciar o processo de solicitação ao Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e aos Conselhos Estaduais e Municipais do Meio Ambiente
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