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Codigo Penal - Parte Geral : Comentado E Exemplificado Com Sua Interpretaçao
Barros, Francisco Dirceu
Impetus 2008.
ISBN 9788576261711
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Descrição da editora
Preocupada com o excesso de tecnicismo das decisões judiciais, a associação dos magistrados brasileiros deflagrou, em agosto de 2005, uma campanha com a finalidade de simplificar a linguagem jurídica e aproximar a justiça e a sociedade. Sem prejuízo dos termos técnicos aplicáveis ao contexto jurídico, o autor sempre defendeu que o Direito não pode dissociar-se do titular da soberania e do poder que é oriundo do povo, portanto, a linguagem jurídica deve ser acessível ao seu destinatário. Este livro é um trabalho de interpretação do Código Penal, com uma linguagem didática, objetiva que apresenta - Opiniões dos maiores doutrinadores brasileiros e estrangeiros; principais divergências doutrinárias; principais divergências jurisprudenciais; julgados importantes dos principais tribunais do Brasil
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