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Suspensao Condicional Do Processo Penal : Como Instrumento De Controle Social
Folgado, Antonio Nobre
Brochura. Juarez de Oliveira 2008.
ISBN 9788574533421
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Descrição da editora
O presente trabalho pretende demonstrar que, para as infrações penais de pequena e média gravidade, o instituto da suspensão condicional do processo é um equivalente funcional da sanção penal, pois as condições estabelecidas para serem cumpridas pelo acusado, com o seu consentimento, atingem os mesmos objetivos da pena, seja no tocante à reafirmação do valor social representado pelo bem jurídico atingido pela conduta infracional, ou no que diz respeito à ressocialização do acusado
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