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Divida Externa : Do Desequilibrio Contratual Ao Jubileu
Barrientos-Parra, Jorge
Brochura. Juarez de Oliveira 2008.
ISBN 9788574532516
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Descrição da editora
Este livro analisa o problema da dívida externa dos países em desenvolvimento a partir de uma perspectiva jurídica, sem negligenciar o aporte de outras ciências para compreender o fenômeno. Com base em pesquisa, o autor faz uma análise histórica do endividamento externo; estuda o mercado do eurodólar à dívida; examina as principais cláusulas desses contratos, a saber, de direito aplicável, foro competente, renúncia às imunidades, representations and warranties, covenants, as taxas de juros e a cláusula de hardship; analisa o tratamento que a jurisprudência tem dado ao problema da dívida externa na Inglaterra e nos Estados Unidos e propõe o jubileu como solução definitiva. Demonstra a viabilidade da proposta no plano contratual, na esfera do direito interno e no âmbito do direito internacional
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