 |
|
Acesso Do Consumidor A Justiça : Fundamentos Constitucionais Do Direito A Prova E
Soares, Fabio Costa
Brochura. Lumen Juris - rj 2008.
ISBN 9788573878684
|
|
|
|
|
Descrição da editora
Este livro analisa a questão do direito à prova, nas perspectivas do acesso à justiça e da dignidade da pessoa humana. A matéria é tratada sob a égide das normas do CPC e do Código de Defesa do Consumidor. Enfoca desde a teoria geral da prova (conceito, natureza, objeto, ônus, critérios e valoração) chegando ao fundamento constitucional da inversão do ônus da prova (acesso, instrumentalidade, devido processo legal e isonomia). Finalmente são examinadas questões delicadas como os pressupostos para a inversão do ônus da prova, o momento processual adequado, a iniciativa, os limites e as modalidades de procedimentos nas quais pode ocorrer
Livros semelhantes
Faça uma crítica literária
Escreva uma crítica literária e partilhe as suas impressões. Concentre-se no conteúdo do livro. Leia as nossas instruções para mais informação.
Acesso Do Consumidor A Justiça
Critica Literaria » Acesso Do Consumidor A Justiça : Fundamentos Constitucionais Do Direito A Prova E
|
|
 |
|
|
|
|
