Descrição da editora
Este livro apresenta - Pós-modernidade e direito civil; Introdução; A eticidade, a socialidade e a operabilidade; A eticidade; A socialidade; A operabilidade; O redirecionamento à justiça material e o enfraquecimento da justiça formal; Os conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais; Conceitos legais indeterminados; As cláusulas gerais; Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. sua relação com a atividade criadora; Outros paradigmas; Dos direitos da personalidade; Cirurgia para mudança de sexo; Autorização para procedimento cirúrgico; O direito de morrer; Transfusão de sangue - testemunhas de jeová; Inseminação; Maternidade e inseminação artificial; Venda de órgãos; Aborto - Hipóteses - Interpretação restritiva ou extensiva?; A questão da personalidade múltipla; Do direito à imagem; Da preservação da reputação x do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa; algumas considerações; A proteção da honra e imagem dos personagens públicos - a teoria da proteção débil do homem público; Direitos da personalidade x liberdade de imprensa - a doutrina da actual malice; Ainda a colisão - direitos da personalidade x liberdade de expressão; Do nome e sua proteção; Princípio da função social do contrato; Princípio da equivalência material; A boa-fé objetiva; Função social do contrato e boa-fé objetiva - diferenças; Paradigma da essencialidade; Teoria do adimplemento substancial
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Novos Paradigmas Do Direito Civil
Critica Literaria » Novos Paradigmas Do Direito Civil
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