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Propriedade Privada E Funçao Social
Bertan, Jose Neure
Brochura. Jurua Editora 2008.
ISBN 9788536206097
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Descrição da editora
O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora se apresenta. Dela se desdobra a indagação sucedânea - o que fazer com propriedades produtivas que não cumprem com sua função social? Para responder a essa pergunta o autor se debruça sobre a propriedade privada em Roma, sua evolução ao longo dos séculos e sua codificação no direito pátrio. Estuda-se o Liberalismo, a reação socialista e o Marxismo, analisa-se a Doutrina Social da Igreja e a monumental obra de Leão XIII, a Rerum Novarum. Procura-se por um conceito de pós-moderno capaz de combater a astuta racionalidade perniciosa, que trouxe tanta dor e sofrimento a todas as classes sociais
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