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Tributaçao Ambiental : Funçao Do Tributo Na Proteçao Do Meio Ambiente
Mode, Fernando Magalhaes
Brochura. Jurua Editora 2008.
ISBN 9788536205069
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Descrição da editora
O livro 'Tributação Ambiental - A função do tributo na proteção do meio ambiente' é uma versão ligeiramente modificada da dissertação de mestrado defendida pelo autor, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito Econômico e Social perante o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Parána - PUCPR. Trata-se de trabalho de imporância fundamental para todos aqueles que se encontrem envolvidos com a proteção do meio ambiente. O autor, ao realizar a pesquisa que embasa a obra, enfrentou tema que ainda não merceu tratamento aprofundado pela doutrina jurídica brasileira, buscando trazer sua contribuição quanto aos aspectos mais abrangentes e relevantes sobre a matéria, com referências na doutrina estrangeira
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