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Direitos Humanos & Seu Processo De Universalizaçao : Analise Da Convençao Americana
Schafranski, Silvia Maria Derbli
Brochura. Jurua Editora 2008.
ISBN 9788536204611
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Descrição da editora
A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico-dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema universal, bem como os mecanismos de promoção, controle e garantia de tais direitos. Considerando-se que paralelamente ao desenvolvimento do sistema universal foram surgindo sistemas regionais de desenvolvimento dos direitos humanos, abordou-se o Sistema Interamericano, dando-se ênfase à sistemática proposta na Convenção Americana. Deste modo, sob o ponto de vista procedimental, objetivou-se analisar a evolução do Sistema, partindo-se da premissa de que os Direitos Humanos, assim como as sociedades nas quais se encontram inseridos apresentam um caráter dinâmico, donde decorre sua sujeição a um permanente processo de transformações
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