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Dano Moral E Licenciamento Ambiental : De Barragens Hidreletrica
Rezende, Leonardo Pereira
Brochura. Jurua Editora 2008.
ISBN 9788536203331
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Descrição da editora
Neste livro, o leitor encontrará temas relativos à construção de barragens hidrelétricas; histórico no Brasil; movimento dos atingidos por barragens; enquadramento legal; impactos de barragens hidrelétricas. Além disso, o livro traz o conceito de dano, classifica os tips de dano; as formas de reparação, seja por via administrativa ou judicial. O livro ainda traz em anexo, a Legislação pertinente ao tema; entendimento jurisprudencial em casos análogos ao estudado; e documentos do MAB
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Dano Moral E Licenciamento Ambiental
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