Descrição da editora
Esta obra contém um completo estudo sobre a 'Previdência Social', com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral, em linguagem de fácil compreensão e assimilação, amplamente fundamentados na legislação vigente. Destacamos os seguintes conteúdos - Contribuição dos Segurados, Empresas, Cooperativas, Associações Desportivas e Produtores Rurais; Contribuição decorrente de Reclamatórias Trabalhistas e Acordos Provenientes das Comissões de Conciliação Prévia; Isenção de Contribuições, Retenção de 11% e Responsabilidade Solidária; Riscos Ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário; Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais; Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários; Benefícios extintos e de legislação especial; Contagem Recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justificação administrativa
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Previdencia Social
Critica Literaria » Previdencia Social - Custeio E Beneficio
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