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Acesso A Justiça E Arbitragem : Um Caminho Para A Crise Do Judiciario
Silva, Adriana S
Brochura. Manole 2008.
ISBN 9788520419045
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Descrição da editora
O livro trata da arbitragem, um dos meios mais antigos de solução de controvérsias, e que ganha nova importância no sistema jurídico brasileiro com o advento da Lei n. 9.307/96. Com o objetivo de demonstrar que a arbitragem pode ser uma alternativa viável à crise do Judiciário, três momentos foram percorridos no presente trabalho. Num primeiro momento, analisaram-se noções gerais da arbitragem e seu tratamento na legislação brasileira e na Argentina, e nos principais tratados internacionais. Posteriormente, procurou-se demonstrar por meio de discussões teóricas a crise pela qual passa o Poder Judiciário, as noções acerca do acesso à Justiça e os problemas atuais do Judiciário. Finalmente, a arbitragem e o Poder Judiciário foram confrontados, demonstrando-se que a arbitragem pode e deve ser utilizada como um meio de solução de litígios
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