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Suspensao De Liminares E Sentenças Contrárias : Ao Poder Público - Vol. 04
Venturi, Elton
Brochura. rt 2008.
ISBN 9788520327654
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Descrição da editora
Diante das garantias constitucionais do processo civil, esta obra oferece respostas referentes à chamada 'suspensão de segurança'. Apresenta uma ótica diferenciada da prestação jurisdicional brasileira, revelando como este instrumento processual torna as funções executiva, legislativa e judiciária próximas e dependentes. Incursionando por diferentes áreas do Direito, o autor aborda, entre outros pontos, a natureza, as condições, o mérito e o procedimento dos pedidos de suspensão. Trata de aspectos importantes do tema, como o uso indevido e inadequado do pedido de suspensão para afastar a liminar
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