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Principios Da Ofensividade No Direito Penal
Gomes, Luiz Flavio
Brochura. rt 2008.
ISBN 9788520321195
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Descrição da editora
O princípio da ofensividade e as teorias da norma penal, do bem jurídico e da imputação objetiva constituem o cerne do Direito Penal moderno, que segue hoje novos rumos, de cunho constitucional e garantista. Nesta obra, dando continuidade à divulgação de parte de sua tese de doutoramento, o autor traz o enfoque para o princípio da ofensividade, procurando demonstrar sua relevância tanto como critério político-criminal - nulla lex sine iniuria - quanto como guia da interpretação e da aplicação das normas penais - nullum crimen sine iniuria
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