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Defesa Do Executado E Dos Terceiros Na Execuçao : Forçada
Oliveira Neto, Olavo de
Brochura. rt 2008.
ISBN 9788520318140
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Descrição da editora
O processo deve dar aquilo e exatamente aquilo que o sujeito ativo obteria se a obrigação não fosse descumprida. Então, também não pode dar além do que foi pactuado, sob pena de gerar enriquecimento sem causa. Partindo dessa premissa, surge a necessidade de dotar o executado e terceiros de meios eficientes para sua defesa, além dos legalmente previstos. Esse é o assunto desta obra, cujo estudo propõe que o executado possa se utilizar, como meios supletivos para as limitações dos embargos, de incidente de pré-executividade, mandado de segurança e de ação declaratória. Para os terceiros, além dos já elencados, sugere a utilização de instituto que pode ser denominado assistência à execução, aplicando-se analogicamente as regras do Código de Processo Penal e, ainda, a criação de uma ação, denominada embargos à execução simulada
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