Descrição da editora
Este livro analisa os aspectos que envolvem o tema do interesse social na grande empresa capitalista. Primeiramente, o autor faz uma abordagem histórica do desenvolvimento econômico na sociedade. Esta perspectiva histórica se refere à atividade comercial e de própria subsistência, passando pelo período da industrialização até o atual momento de elevada tecnologia na produção de bens e serviços. O tema central do livro inicia com o estudo do instituto jurídico do controle sobre a administração e dos instrumentos legislativos para fazer valer esta fiscalização sobre as empresas. A respeito deste ponto são verificadas as principais formas de fiscalização da administração, seja pelos órgãos sociais, seja pelo Estado como ente regulador. Posteriormente, o livro destaca a atenção sobre a função social dos meios de produção. São, portanto, analisados os limites éticos da administração nas grandes corporações empresariais e a disciplina jurídica que consagra estes mesmos limites. Em seguida, verifica-se a distinção entre controle e propriedade, e se buscam novos paradigmas administrativos, principalmente na realização do bem comum e da finalidade social que a atividade empresarial possui na coletividade. Na seqüência, o livro chega ao seu ponto fundamental, ou seja, a determinação do interesse social, analisando o conflito entre a administração e as finalidades sociais na liquidação da sociedade. A Lei 6.404/76 é estudada com profundidade, bem como as suas alterações, a Constituição de 1988 e as leis especiais referentes ao tema. Em razão de o tema do interesse social ser um dos mais relevantes da atividade empresarial, com a presença de necessidades individuais e coletivas, dos empresários, dos empregados, dos consumidores, do meio ambiente etc., esse livro procura enfatizar novas perspectivas analisando a teoria clássica da empresa e do contrato plurilateral ao lado do perfil funcional e corporativo das grandes companhias, em uma perspectiva dialética, mas complementar. Esse livro busca mostrar uma nova visão sobre os comandos administrativos nas grandes companhias, situação tão desconhecida da prática brasileira, que ainda vive um capitalismo imaturo e excludente, de natureza exclusivamente financista
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Sociedades Anonimas E Interesse Social
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