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Comentarios a Consolidacao das Leis do Trabalho : Legislacao Complementar Jurisprudencia
Valentin Carrion
Saraiva lv 2009.
ISBN 9788502078550
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Descrição da editora
Esta obra, destinada a profissionais e estudiosos da área trabalhista, é uma síntese de todo o direito de trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem da CLT, como o FGTs, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários ao artigo cosolidado que lhe é mais próximo. Este livro contém orientações jurisprudenciais das SDIs, a Consolidação dos Provimentos do TST e inúmeras alterações, entre as quais - as alterações do CPC, cessão de créditos trabalhistas, contribuições das instituições religiosas, depósito recursal, direitos sociais, liquidação extrajudicial, participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados, PIS-Pasep, precatórios, prescrição do trabalhador rural, seguro desemprego, trabalho aos domingos no comércio varejista, trabalho do menor e pequenas empresas. O autor aborda artigo por artigo e analisa diferentes aspectos dos dispositivos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes. Esta edição está atualizada de acordo com as orientações jurisprudenciais das SDIs, a nova Consolidação dos Provimentos do TST e inúmeras leis, entre as quais - L. 11.788/08 (estágio de estudantes); L. 11.770/08 (Programa Empresa Cidadã); L. 11.718/08 (trabalho rural por pequeno prazo); L. 11.648/08 (centrais sindicais) e outras. Em seu apêndice, o livro reúne legislação e normas complementares - Súmulas, OJs e Precedentes
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