Descrição da editora
Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos municípios e pelo Distrito Federal ISS, ITBI, IPTU, desenvolvendo-se em três focos:
1 comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc.), mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais complementar e ordinária;
2 relativamente a cada tema, indicação bibliográfica, quer de artigos isolados, quer de trabalhos monográficos de maior profundidade;
3 e, por fim, referências jurisprudenciais envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de Tribunais de todo o País, desde o STF até os órgãos judicantes administrativos Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais.
A certeza quanto à eficácia de sua sistematização, aliada à ausência de obra específica sobre a matéria com sobredita diretiva, induz a que este livro será de grande utilidade para advogados, contabilistas, administradores, funcionários fiscais, bem como para estudantes de Direito, de Contabilidade, de Administração de Empresas e, sobretudo, para candidatos a concursos públicos magistratura, procuradoria várias, fiscais de tributos etc
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Impostos Municipais
Critica Literaria » Impostos Municipais : iss Itbi Iptu
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