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Direito Processual Coletivo Brasileiro : Um Novo Ramo Do Direito Processual
Almeida, Gregorio Assagra de
Brochura. Saraiva 2008.
ISBN 9788502035614
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Descrição da editora
Nesta obra, o autor sistematiza o direito processual coletivo brasileiro. A primeira parte traz considerações gerais sobre o direito processual coletivo, delineando suas dimensões, ressaltando a problemática do acesso à justiça em relação aos direitos massificados e analisando a tutela jurisdicional coletiva no direito comparado. A segunda destina-se à estruturação do sistema processual coletivo brasileiro, subdividindo-o em direito processual coletivo especial e comum - o primeiro se refere ao controle de constitucionalidade e o segundo compreende a ação civil pública, a ação popular e outros instrumentos processuais
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